No
dia 30 de abril de 2015 a Pró-reitora de graduação da UFMG
promoveu um evento para apresentar dados do Sisu (Sistema de Seleção
Unificada do Governo Federal) e do perfil discente da UFMG, além de
relatórios elaborados pelo Setor de Estatística com informações
sobre cada curso de graduação ofertado pela Universidade. Os dados
apresentados mostraram, por exemplo, que, após a adesão da UFMG ao
Sisu, houve aumento no número de candidatos inscritos, na sua
diversidade geográfica e na mobilidade interna.
Dentre
as muitas informações apresentadas na ocasião, a avaliação do
desempenho de estudantes cotistas na UFMG mereceu destaque, tendo
sido objeto de reportagem da edição de 30 de Abril do Jornal Estado
de Minas:
“Desempenho
de cotistas é igual ou superior aos demais alunos”.
(http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/educacao/2015/05/01/internas_educacao,643018/desempenho-de-cotistas-na-ufmg-e-igual-ou-superior-aos-demais-alunos.shtml).
Vale
lembrar que diversas universidades públicas brasileiras já haviam
chegado a conclusões semelhantes ao longo da década de 2000. Mesmo
antes da promulgação da Lei nº 12.711/2012, que garante a reserva
de 50% das matrículas por curso e turno nas instituições federais
de ensino a alunos pretos, pardos e indígenas, oriundos do ensino
médio público, cerca de 70 instituições de ensino superior,
estaduais e federais, já haviam implementado alguma forma de
política de ações afirmativas.
A
UFMG, no entanto, resistiu fortemente a adotar políticas de reservas
de vagas. Foi apenas em 2008 que adotou um modelo prevendo a
concessão de 10% na pontuação obtida no vestibular à candidatos
que frequentaram escola pública da 5ª série do ensino fundamental
ao último ano do ensino médio e mais 5% ao bônus caso o candidato
se autodeclarasse negro. Como se pode observar em matéria publicada
pelo Boletim da UFMG no dia 16 de maio de 2008, a adoção do bônus
na UFMG foi uma opção às políticas de cotas sociais ou raciais,
como se fica claro na declaração do Reitor Ronaldo Pena (2006 e
2010): “O bônus depende da nota que o aluno da escola pública
tira, o que valoriza o mérito do estudante que se aproxima da
aprovação. O bônus vai equilibrar as condições de competição
entre alunos de escolas públicas e privadas, sem prejudicar os
estudantes de instituições privadas” (Boletim da UFMG, 16 de maio
de 2008).
No
debate interno à UFMG, o argumento meritocrático, utilizado pelos
difamadores das políticas de reservas de vagas, esteve acompanhado
da profecia catastrófica sobre a queda da qualidade acadêmica das
universidades públicas. A dúvida que pairava na cabeça de muitos à
época era: “será que os cotistas recém-ingressados nas
universidades públicas, e na UFMG em particular, serão capazes de
manter a excelência que tem sido marca destas universidades?”
Neste sentido, a conclusão do estudo produzido pela própria
universidade merece mesmo ser repetida e compartilhada à exaustão.
Entretanto,
apesar de reconhecer a importância da realização desse tipo de
estudos, há outros pontos que merecem ser destacados. Mais
importante que os resultados positivos das avaliações de desempenho
dos estudantes cotistas é o “consenso relativo” que se construiu
sobre a necessidade de comparar a performance acadêmica de
estudantes negros e brancos; estudantes oriundos de escolas públicas
e escolas privadas.
Ainda
que evidenciado o desempenho acadêmico mais promissor de estudantes
cotistas, negros e de escolas públicas, correremos o risco de
insistir em julgamentos “essencializados”. Ao tomar a comparação
dos desempenhos acadêmicos de negros ou brancos, de ricos ou pobres,
de moradores do sudeste ou do nordeste, como medidas da capacidade
intelectual dos estudantes (compreendidas como essências
cognitivas), algumas análises perdem uma grande oportunidade de
compreender tais desempenhos acadêmicos (que não se reduzem a
notas) como processos social e historicamente construídos.
A
progressiva ampliação de análises sobre a nova realidade do ensino
superior brasileiro, tem permitido a alguns pesquisadores, e poderia
permitir a UFMG, conhecer mais sobre as estratégias utilizadas por
estes estudantes no enfrentamento de suas dificuldades. A ampliação
dos estudos neste campo poderia avançar no entendimento sobre as
relações sociais no interior das comunidades acadêmicas após a
entrada destes “estrangeiros”. Nesse sentido, a UFMG está muito
atrasada.
A
perspectiva adotada pelo Programa Ações Afirmativas na UFMG ao
longo dos últimos anos é a de que as políticas de cotas e de ações
afirmativas devem ser entendidas como oportunidades acadêmicas
coletivas e mais democráticas para incluir em patamar de igualdade
sujeitos sociais diversos, produzindo uma nova cultura e uma nova
política de ensino superior. Este é o caminho que esperamos que a
UFMG possa trilhar.
Equipe do Programa Ações Afirmativas na UFMG
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