Em
busca de novas perspectivas para combater o racismo e ampliar o
debate sobre o tema, o Pensar traz à
luz três textos que abordam a relação entre livro, literatura,
leitura e as matrizes e expressões afro-brasileiras. Márcia Maria
Cruz relata experiências e iniciativas concretas de aplicação da
Lei 10.639, que prevê o ensino de histórias e culturas africanas
e afro-brasileiras em nossas escolas. O poeta e crítico literário
Anelito de Oliveira resenha o livro Africanidades e relações
raciais: insumos para políticas públicas na área do livro,
leitura, literatura e bibliotecas no Brasil, importante
contribuição para esse debate. A organizadora da coletânea,
Cidinha da Silva, apresenta propostas de política pública para o
setor
De lei à
sala de aula
*por Márcia Maria Cruz
A
cultura negra passeia pela música, dá
tempero à culinária, encanta com a ginga dos movimentos e forja
parte da identidade nacional. No entanto, apesar dessa riqueza,
ainda está fora dos bancos escolares. As instituições públicas
e particulares do Brasil têm o desafio de tirar do papel a Lei
10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece a obrigatoriedade
do ensino da história e cultura afro-brasileira. A lei determina
que, ao longo do ensino fundamental e médio, devem ser trabalhados
conteúdos como história da África e dos africanos, a luta dos
negros, a cultura negra brasileira e participação do negro na
formação da sociedade nacional, dando ênfase na contribuição
do povo negro nas áreas social, econômica e política. O tema é
abordado no livro Africanidades e relações raciais: insumos para
políticas públicas na área do livro, leitura, literatura e
bibliotecas no Brasil,organizado por Cidinha da Silva e lançado
recentemente pela Fundação Palmares.
A implementação da
lei em todo o país foi foco de pesquisa desenvolvida pelo programa
Ações Afirmativas, da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a
Unesco. Foram identificadas 36 escolas públicas, sendo duas delas
em Minas, que transformam a letra da lei em ação. Não se trata
de uma pesquisa censitária, mas um estudo em profundidade de como
o conteúdo tem sido absorvido pelas escolas. “Conseguimos um
mosaico muito interessante. Conversamos com diretores, professores
e estudantes e constatamos avanços e dificuldades de
implementação”, pontua o professor da Faculdade de Educação
da UFMG (FAE/UFMG) e membro do programa Ações Afirmativas,
Rodrigo Ednilson de Jesus.
O pesquisador identificou que não
há linearidade na implementação da lei. Em algumas instituições,
o peso que a temática tem no currículo altera de um ano para o
outro. Em muitos casos, a tarefa é levada a cabo por professores
de forma individual. No entanto, a pesquisa demonstra que as
experiências mais duradouras são as que contam com envolvimento
coletivo – com a participação de professores, diretores,
responsáveis pedagógicos e da comunidade onde a escola está
inserida.
Rodrigo também constatou que a parceria com a
comunidade impulsiona o debate e potencializa a sua inserção na
rotina escolar. “As experiências coletivas tendem a se enraizar
e ter uma durabilidade maior.” Para que isso ocorra, não basta
boa vontade dos docentes, são indicados processos de formação
continuada. “Quem tem uma leitura sólida e participa de formação
continuada tende a potencializar o trabalho”, avalia Rodrigo. É
o caso da professora Luciângela Amanda Reis, que cursou a
especialização Diversidade, educação, relações étnico-raciais
e de gênero na FAE/UFMG no ano passado. Depois de se capacitar,
ela conseguiu desenvolver o projeto para uma feira de cultura
afro-brasileira e, neste ano, articula com colegas para que a
discussão seja integrada ao currículo da Escola Municipal
Prefeito Souza Lima, no Bairro Jardim Vitória, na Região Nordeste
de Belo Horizonte. “Tento mobilizar e envolver outros colegas. A
escola é bem receptiva para acolher o que a gente propõe.
Queremos que a temática não seja discutida apenas em datas
específicas e em alguns eventos”, diz.
A maneira como as
escolas se apropriam da discussão também é bastante variada, vai
desde a introdução da disciplina de história e cultura da África
no currículo até o desenvolvimento de projetos
interdisciplinares, passando pela realização de oficinas com
grupos de manifestações culturais como o congado e a capoeira.
“Algumas escolas infantis fazem contação de histórias, que têm
como protagonistas personagens negros”, relata Rodrigo. Depois de
identificar essas experiências, ele reforça que o próximo passo
será dar visibilidade a elas para que outras escolas possam tê-las
como referência de trabalho.
A luta do movimento negro e de
muitos professores é para que o conteúdo seja incorporado ao
currículo. É o que tenta o professor de história Juvenal Lima
Gomes, que leciona na rede pública e privada de Belo Horizonte.
Ele procura criar relações com temas atuais e presentes no
cotidiano dos alunos. “Procuro dar outro viés para questões
relacionadas ao candomblé, por exemplo. Trabalho o samba e outras
manifestações culturais. Também procuro refletir como a questão
racial está implicada na discussão da redução da maioridade
penal.”
Um dos autores de Africanidades, o professor de
literatura brasileira e teoria da literatura da Universidade
Federal de Viçosa (UFV) Adélcio de Sousa Cruz defende que a
história da África e a cultura afro-brasileira deve ser incluída
no currículo dos cursos de licenciatura. “Infelizmente, a Lei
10.639 é ignorada pela maioria das escolas”, diz. Embora Machado
de Assis seja um dos autores mais conhecidos da literatura
brasileira, Adélcio lembra que outros autores negros precisam ser
mais bem trabalhados.
O professor procura dar visibilidade
às obras de autores como Maria Firmina dos Reis, negra que é
considerada a primeira romancista brasileira. Também trabalha com
diversos autores do século 20: Lima Barreto, Lino Guedes, Aloísio
Rezende, Solano Trindade, Abdias do Nascimento, Carolina Maria de
Jesus. Entre os autores contemporâneos, Adão Ventura, Ney Lopes,
Conceição Evaristo, Waldemar Eusébio Pereira, Ana Maria
Gonçalves, Allan da Rosa e Cidinha da Silva. Uma excelente
coletânea de escritores negros brasileiros foi organizada pelos
professores Eduardo de Assis Duarte e Maria Nazareth Soares Fonseca
para suprir essa lacuna. A obra de quatro volumes, lançada pela
Editora UFMG, está esgotada e merece uma nova reedição, pois
deveria constar em todas as bibliotecas do país.
Estratégias
para o futuro
Algumas propostas de
políticas púbicas para o setor do livro, leitura, literatura e
bibliotecas (LLLB) no Brasil, na perspectiva de africanidades e
relações raciais
*por Cidinha da
Silva
No ano de 2014,
organizamos a obra Africanidades e relações raciais, insumos para
políticas públicas na área do livro, leitura, literatura e
bibliotecas no Brasil, um alentado diagnóstico sociocultural do
setor, na perspectiva de africanidades e relações raciais. O
livro foi realizado a partir do pensamento de 48 mulheres e homens,
a maioria negros e jovens. Consideramos os desafios da
encruzilhada do enfrentamento ao racismo institucional e a formação
do leitor-literário.
A obra teve lançamentos e rodas de
conversa em São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, abrindo
interlocução com os Planos Municipais do Livro e Leitura (PMLL)
em processo de elaboração por todo o país, e também com
instâncias estaduais, federal e da sociedade civil,
notadamente escritoras e escritores, leitoras e leitores
negros e periféricos.
Com o objetivo de influenciar as
políticas para o setor do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
(LLLB), concebemos algumas propostas efetivas, que, por questões
operacionais ligadas ao tempo do serviço público, não foram
incluídas na publicação. Aproveitamos este espaço no Pensar
para socializar parte delas.
A primeira relaciona-se à
promoção da bibliodiversidade, para a qual inexistem políticas
públicas. É preciso atentar ao acervo editorial das pequenas
editoras negras e periféricas, bem como aos selos editoriais de
coletivos literários e/ou culturais e publicações independentes
autofinanciadas, para que o conceito de diversidade de livros e
formas de produzi-los faça sentido. Para tanto, é fundamental
escutar os responsáveis pela produção editorial independente e
alternativa no Brasil. A partir da detecção dos principais
impeditivos para serem publicados é que se poderá buscar uma
política de inclusão dessa produção nos catálogos dos governos
nos níveis federal, estadual e municipal.
Uma meta factível
para ampliar o conceito de bibliodiversidade é estabelecer espaço
de debate e governança entre instâncias governamentais
responsáveis pela aquisição de livros e pequenas editoras, selos
editoriais comunitários, autoras e autores de publicações
autofinanciadas, com vistas a formular uma política de aquisição
de livros bibliodiversa, afirmativa e alterativa, no sentido mesmo
da mudança de paradigmas na constituição de catálogos.
Para
atingir essa meta, sugerimos a reedição periódica (anual) de
editais, hoje sazonais, tais como o Programa Nacional Biblioteca da
Escola (PNBE) Temático e do Professor, fundamentais porque dedicam
atenção especial aos temas não contemplados pela maior parte dos
editais. Como exemplo, obras de referência que funcionam como
apoio pedagógico e obras ampliadas sobre diversidade, inclusão e
cidadania, que precisam também alimentar, de maneira constante, as
bibliotecas escolares de todo o país.
A segunda meta é a
criação de política permanente de formação de mediadores de
leitura em interlocução com as comunidades de favela e
periféricas, visando à elaboração de programas específicos e
em diferentes linguagens e suportes destinados a estudantes,
idosos, grupos de jovens, mulheres, neoleitores etc. A formação
de mediadores de leitura tem sido pontual e muitas vezes
desarticulada das demandas e características do público ao qual
se destina. Essa é uma oportunidade preciosa para estimular a
desconstrução do racismo e as reflexões acerca da assimetria das
relações raciais experimentadas pela população moradora de
favelas e das periferias do Brasil, por meio da leitura e da
produção literária.
Algumas ações para a formação
qualitativa de mediadores de leitura são: introduzir as dimensões
raciais e de africanidades em práticas de mediação de leitura já
existentes; investir no diálogo com as escolas públicas locais,
considerando que a maioria de crianças, adolescentes e jovens
moradores de favelas e periferias é atendida por escolas públicas,
e que esses são espaços de repercussão e reprodução do
racismo. Por fim, realizar consultas públicas junto a moradores de
favelas e periferias interessados na expansão das políticas de
leitura, para ouvir suas demandas e sugestões quanto à elaboração
de programas de formação de mediadores de maior eficácia.
É
também imperativo estreitar conexões, trocas e apoio mútuo entre
as literaturas negra e periférica, rumo à preservação e
ressignificação de sua memória coletiva. Para atingir esse
intento, sugerimos a criação de um Dicionário biobibliográfico
on-line de literatura negra e periférica (a exemplo do Dicionário
Cravo Albin da música popular brasileira) que se configure como um
repositório público virtual que reúna informações atualizadas
e atualizáveis com fotos, trajetórias individuais e literárias;
dados sobre obras publicadas, grupos, movimentos, associações e
coletivos a que escritoras e escritores se filiem; informações
sobre as editoras e livrarias negras e periféricas, como também
um banco de dados de entrevistas, artigos, dissertações, teses,
livros, catálogos, antologias de referência, para o público
interessado.
Para constituir esse Dicionário é necessário
debate amplo e democrático de formas para implementá-lo.
Movimentos concretos nesse sentido são a criação de editais
públicos para apresentação de propostas, via convênio ou acordo
de cooperação técnica com universidade, grupo de pesquisa,
coletivos literários ou afins, ou ainda, via equipe técnica de
órgãos especificamente devotados ao livro e à literatura, tais
como a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (MinC)
ou à cultura negra, Fundação Cultural Palmares.
A partir
da discussão deliberativa dos sujeitos realizadores do Dicionário
biobibliográfico, definir etapas e prazos (plano de trabalho) para
que a produção seja disponibilizada ao público em local virtual,
gratuito, do qual se possam baixar as informações em arquivos de
qualquer parte do mundo, traduzidos também para o inglês e
espanhol, pelo menos. Fomentaríamos, assim, o intercâmbio entre
escritoras e escritores das Américas e África com os
afro-brasileiros e periféricos, bem como com o público leitor de
diversos países. Seria uma alternativa, também, elaborar
estratégias de interação com o público via ferramenta web, para
que o Dicionário possa receber aportes espontâneos, algo
semelhante ao sistema da Wikipedia.
Uma inovação
pertinente ao Dicionário seria criar a figura crítica da
ombudswoman ou ombudsman, posto não remunerado, aberto à
concorrência pública (um/a representante por região geográfica
brasileira), com mandato de dois anos, como canal aberto e
refrescante para que a sociedade civil monitore a completude e
complexidade do Dicionário on-line, com o objetivo de criticá-lo,
corrigi-lo e de contribuir para sua constante atualização.
Como
resultado dessas ações, pensadas em concomitância à elaboração
do livro Africanidades e relações raciais, esperamos que as
demandas do setor livreiro negro e periférico sejam conhecidas e
atendidas por meio da seleção e aquisição governamental de seu
acervo, que passará a circular largamente pelo país. Que sejam
efetivadas condições para fomento à formação de um leitor
literário crítico, habilitado e convidado a destrinchar as
imbricações raciais de seu cotidiano, por meio da leitura e do
acesso a uma literatura na qual se reconheça. Que tenhamos
crianças, adolescentes e jovens negros mais preparados para
enfrentar os currículos escolares ultrapassados e os conteúdos
racistas que os levam a figurar nas primeiras posições de evasão
e fracasso escolar, em rejeição defensiva à escola como forma
libertária de preservar sua essência e pertencimento
sóciorracial.
Por fim, esperamos que sejam conferidas
importância e dignidade à memória coletiva dos que não tiveram
privilégios na história literária do Brasil e ainda lutam pela
garantia de direitos para existir integralmente. Que possamos
louvar a memória das pessoas que constroem as literaturas negra e
periférica e ousam gritar que não permitirão ser esquecidas ou
apagadas, como nos lembra o sociólogo Mário Medeiros em texto
ovular acerca das intersecções e fraturas entre as literaturas
negra e periférica presentes na obra.*
Cidinha da Silva, de 48 anos, nascida em Belo Horizonte, é
escritora, autora do livro de crônicas Racismo no Brasil e afetos
correlatos (Conversê Edições, 2013) e vários obras literárias.
Atuou como gestora de cultura na Fundação Cultural Palmares
(FCP), onde concebeu e realizou a coletânea de artigos
Africanidades e relações raciais. Atualmente, é doutoranda no
Programa Multi-Institucional e Multidisciplinar em Difusão do
Conhecimento da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
PARA LER MAIS
As políticas
públicas e a desigualdade racial no Brasil:
120
anos após a abolição
De Mário Theodoro (org.). Ipea, 2008.
Disponível online.
Literatura e
afrodescendência no Brasil – Antologia crítica (4 vol.)
De
Eduardo de Assis Duarte e Maria Nazareth Soares Fonseca (orgs.).
Editora UFMG, 2011 (esgotado).Um
programa em defesa da bibliodiversidade
De
Cristina Warth e Eliana Sá. 2010. Disponível online.
Leitura, Estado e
racismo
*por Anelito de
Oliveira
Subalternos em geral
temos um grande fascínio pelo livro, porque sabemos, a partir de
referenciais diversos, que tudo que vivenciamos socialmente,
sobretudo as agruras, tem a ver com a centralidade do “graphos”,
do escrito, na sociedade, não só em termos ocidentais, como se
acreditou durante muito tempo, mas também orientais.
A
questão da dominação passa objetivamente pela questão do livro,
que não é uma questão superestrutural, como é percebida em
clave submarxista e enunciada pelos dominadores, mas sim
estrutural, implicando, em primeiro lugar, processo educacional, a
escolarização, e, num ponto mais agudo, o que Antonio Candido
formulou como “direito à literatura”.
Este
Africanidades e relações raciais: insumos para políticas
públicas na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas no
Brasil, publicação da Fundação Cultural Palmares, órgão
vinculado ao Ministério da Cultura, organizada pela escritora
mineira Cidinha da Silva, é uma excelente contribuição ao
enfrentamento da questão do livro em sua relação com o racismo
contra negros no Brasil. Trata-se de trabalho com viés
instrumental, voltado, como está agressivamente claro, ao
embasamento de ações governamentais, induzindo a compreensão de
que o governo federal está interessado em dialogar com os
beneficiários de suas políticas públicas – bom sinal,
claro.
Com textos produzidos por pesquisadores acadêmicos
de ciências humanas, sociais, letras e artes, escritores,
editores, artistas, educadores sociais e gestores públicos, entre
outros, o volume procura abarcar desde questões conceituais até a
organização de bibliotecas comunitárias em favelas, passando por
questões como diversidade sexual, currículo escolar, formação
de leitor, cânone literário e prática de leitura em presídio,
tudo enredado pelo racismo.
Os muitos textos e o número
expressivo de autores, resultando naturalmente numa considerável
quantidade de páginas, são índices da ambição da obra. Boa
ambição, sem dúvida, que nos sugere – e a sugestão se
confirma – o quanto o objeto da obra (a relação entre livro e
racismo) constitui um interdito, no sentido foucaultiano, na
relação entre letrados negros e Estado no Brasil, uma situação
conflituosa.
Dados altamente qualitativos ressaltam-se nesse
trabalho, que, desde já, passa a ser referência para a abordagem
categórica, para além dos improvisos comuns praticados pelos
institucionais, do livro como questão social de suma importância
para o combate eficaz ao racismo contra negros no país.
Destacar
uns nomes em meio a tantos que assinam textos significativos, a
começar pela organizadora, é meio constrangedor, mas faz-se
necessário: o professor e ensaísta Eduardo de Assis Duarte
(UFMG), a editora Maria Mazzarelo (Mazza Edições), o poeta e
crítico gaúcho Ronald Augusto e a professora Regina Dalcastagnè
(UnB) são alguns dos importantes colaboradores do livro. Também
deve ser ressaltada a contribuição do sociólogo Mário Augusto
Medeiros da Silva e da antropóloga Érica Peçanha do Nascimento
na problematização da relação entre literatura, periferia e
Estado, bem como da historiadora mineira Josemeire Alves Pereira
com um comovente relato sobre a resistência da identidade negra,
com seus valores culturais próprios, no Aglomerado Barragem do
Santa Lúcia, em BH.
Como é comum em obras que se pretendem
abrangentes, há elementos de ordem quantitativa que, sem
comprometer a qualidade geral do trabalho, não deixam de chamar a
atenção, sinalizando para a dificuldade – previsível, claro –
de mapeamento rigoroso de qualquer campo.
O principal desses
elementos é, digamos, de base territorial: a maioria dos autores
está situada no Sudeste, especialmente no famigerado eixo triádico
São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Em função disso, os
pontos de vista, os “estudos de caso”, expressam muito de uma
cultura local que diferem de outras culturas locais num país
continental.
Se é inegável que, do ponto de vista
político, o racismo é questão internacional, imbricada no
projeto de Estado-nação que nos foi imposto como parte da
dinâmica de modernização operada pelas grandes potências
europeias até os recentes séculos 20 e 19, também é inegável
que sua complexidade maior se apresenta nas localidades, nas
regiões, nas cidades, nos territórios, no face a face cotidiano,
material.
Nesse sentido, Africanidades e relações raciais,
que se anuncia positivamente como parte de um trabalho ainda em
curso, que completar-se-á com a disponibilização no site da
Fundação Palmares de dados hauridos em consulta pública sobre o
tema LLLB (Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas), suscita,
sobretudo, o interesse sobre a relação entre economia do livro e
problemática racial no Norte, no Sul, no Nordeste e no
Centro-Oeste do país, além das tantas especificidades da questão
no próprio Sudeste. Belo começo.
*
Anelito de Oliveira é mineiro de Bocaiúva (1970),pós-doutor e
pesquisador no Instituto de Estudos da Linguagem da Unicamp, doutor
em literatura brasileira pela Universidade de São Paulo (USP). Foi
editor do Suplemento Literário de Minas Gerais entre 1999 e 2003.
Autor de vários livros de criação e crítica, entre os quais A
aurora das dobras: introdução à barroquidade poética de Affonso
Ávila (Inmensa, 2013), e Mais que o fogo (Orobó Edições, 2012).
