Comissão presidida pelo Prof. Dr. Rodrigo Ednilson de Jesus, vai elaborar proposta contra atos discriminatórios e contra violação dos direitos humanos na UFMG.

TRÊS COMISSÕES VÃO DEBATER DIREITOS HUMANOS NA UFMG

Coibir atos discriminatórios e violações de direitos humanos, propor ações voltadas para a acessibilidade de pessoas com deficiências, bem como regulamentar o uso do nome social para travestis e transexuais masculinos e femininas no âmbito da UFMG são o objeto de trabalho de três comissões recém-instituídas pela Reitoria.

“Estamos focalizando a temática global dos direitos humanos como um dos primeiros atos dessa gestão”, enfatiza a vice-reitora, Sandra Goulart Almeida. 

A comissão presidida pelo professor Rodrigo Ednilson de Jesus, do Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação, vai elaborar proposta contra atos discriminatórios e contra violação dos direitos humanos na Universidade. “Trata-se de comissão ampla, com participação de professores, servidores e alunos de vários órgãos e áreas do conhecimento”, esclarece a vice-reitora.

“A criação desta comissão representa um importante passo para que a UFMG retome seu compromisso, intrínseco às instituições educacionais, com a erradicação de todas as formas de intolerância e discriminação e com a construção de uma sociedade mais aberta ao convívio com as diferenças”, avalia Rodrigo de Jesus, destacando sua satisfação em coordenar tal trabalho.

Presidida pela professora Adriana Valadão Novais Van Petten, do Departamento de Terapia Ocupacional, também está instalada a comissão que vai analisar de maneira global a acessibilidade na UFMG. Segundo a vice-reitora, o trabalho dessa comissão vai além das atividades da Comissão Permanente de Apoio às Pessoas com Deficiência.

Adriana Valadão informa que a comissão recém-criada tem como responsabilidade a proposição de políticas e ações para assegurar às pessoas com deficiência a inclusão na vida acadêmica e profissional, eliminando ou reduzindo barreiras pedagógicas, arquitetônicas, de comunicação e de acesso à informação, entre outras.

Em sua opinião, "uma universidade do porte e da qualidade da UFMG deve adotar medidas de apoio específicas para garantir as condições de acessibilidade necessárias à plena participação e autonomia dos estudantes e servidores com deficiência, em ambientes que maximizem seu desenvolvimento acadêmico, profissional e social".

Nome social

No dia 6 de agosto, haverá reunião de instalação da comissão que vai estabelecer os parâmetros e as regras internas da UFMG para o efetivo uso do nome social por travestis e transexuais masculinos e femininas. De acordo com o presidente da comissão, Marco Aurélio Máximo Prado, é tarefa da comissão regulamentar esse direito em quaisquer procedimentos escolares no âmbito da UFMG. 

Ele explica que o uso do nome social já é regulamentado pelo Ministério da Educação e por mais de 30 Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) em diferentes regiões do país. Tal medida, lembra o professor do Departamento de Psicologia, corrobora os princípios de respeito às identidades de gênero e reconhecimento social, “criando ambiente favorável para que travestis e transexuais possam sentir-se acolhidos/as no âmbito universitário”.

Marco Aurélio Prado comenta que “o próprio Enem deste ano já autoriza o uso do nome social para cadastro das provas”, e a UFMG em breve vai regulamentar essas medidas “de respeito à dignidade e à autonomia de sujeitos que constroem identidades de gênero distintas daquelas designadas no nascimento pela medicina”.

Integrada por professores, alunos e servidores técnicos e administrativos, a comissão terá como convidados ativistas transexuais e travestis, “para instituir normas que atendam à realidade dessas pessoas”, explica o presidente. De acordo com a vice-reitora, até a conclusão do trabalho dessa comissão, o Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA) já foi instruído a atender pontualmente às demandas.

FONTE: NOTÍCIAS UFMG, quinta-feira, 24 de julho de 2014, às 7h00

Leia mais

II Seminário Internacional Trabalho e Educação

2º Seminário Internacional Trabalho e Educação

O enigmático na atividade do pesquisador: relação objetividade e subjetividade

Período: 
30 e 31 de outubro de 2014

Inscrições:

 Até 31 de julho de 2014.

Local: 
Universidade Federal de Ouro Preto/Campus Mariana
Auditório do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS
Rua Cônego Amando, s/n – Centro
Fundos do Museu da Música Palácio dos Bispos. Mariana/MG

Leia mais

Oportunidade! Processo Seletivo OI Kabum BH

A Oi Kabum! - Escola de Arte e Tecnologia de BH está com inscrições abertas até o dia 25 de julho!

A escola oferece curso técnico em Multimídia, Audiovisual e Artes Visuais para jovens entre 16 e 24 anos que estudam ou estudaram na rede pública de ensino de MG.

 Não perca tempo! Faça sua inscrição pelo site: PLUG MINAS

Leia mais

Camisas Ações Afirmativas - versão 2014

Já estão disponíveis as camisas Ações Afirmativas - versão 2014

No dia 20 de Novembro de 2013 o Programa Ações Afirmativas realizou um evento de lançamento de sua nova marca. O evento contou com palestra de Conceição Evaristo e com a apresentação de um vídeo gravado pela Professora Nilma Lino Gomes. Na ocasião, a nova camisa do Programa também foi lançada, mas rapidamente se esgotou. Concebida por Warley Bombi, a nova marca do Ações Afirmativa expressa alguns desafios que 2014 nos reserva: encontro, movimento e luta por igualdade racial. Diante dos inúmeros questionamentos sobre formas de adquiri-las, providenciamos um novo lote de camisas.

Vendidas à preço de custo as camisas podem ser adquiridas por R$ 30,00. 

Os pedidos podem ser feitos pelo site ou pelo e-mail acoesafirmativas@yahoo.com.br

Leia mais

INTEGRANTES DO PROGRAMA AÇÕES AFIRMATIVAS ESTARÃO EM BELÉM (PA) NO VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORES NEGROS(AS)

A oitava edição do Congresso de Pesquisadores(as) Negros(as) ocorrerá entre os dias 29 de julho a 02 de agosto deste ano na cidade de Belém, nas dependências da Universidade Federal do Pará. Já a sua primeira edição aconteceu no ano 2000, em Recife (Pernambuco) quando foi criada a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros(as) (ABPN).

A ABPN é responsável por "congregar e fortalecer pesquisadores(as) negros(as) e outros(as) que trabalham com a perspectiva de superação do racismo e com   temas de interesse direto das populações negras no Brasil, na África e na Diáspora. Sendo assim, o objetivo principal do COPENE é o fortalecimento destes profissionais e a institucionalização da temática, considerando que o campo acadêmico ainda encontra dificuldade em se afirmar no âmbito das Ciências Sociais e Humanas. Isto ocorre devido à constatação de que o racismo nas Universidades têm dificultado ou impedindo iniciativas e oportunidades aos e às que são vistos(as)  como negro-negra que se dedicam à temática racial.

Concomitante ao VIII COPENE ocorrerá o III Seminário Internacional de Pesquisadores/as Negros/as; o II Seminário de Iniciação Científica da ABPN; o I Encontro Nacional de Pesquisadores e Pesquisadoras em Saúde da População Negra e o VI Seminário Nacional & VIII Seminário Regional sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais, que na versão de 2014 será responsável pela organização do COPENE.

Dentre os integrantes do Programa Ações Afirmativas na UFMG apresentamos abaixo àqueles que estarão no VIII COPENE, que por sua vez traz consigo a temática Ações Afirmativas: Cidadania e Relações Étnico-Raciais e conta com 4 conferências, 23 eixos temáticos, 30 simpósios temáticos, 33 mesas redondas,  46 pôsteres de trabalho de iniciação científica, 11 minicursos /oficinas, mais de 300 trabalhos de comunicações livres e programações artísticas-culturais.

Para mais informações e programação do VIII COPENE clique aqui!

Por Aline Neves R. Alves

TABELA DE PARTICIPAÇÃO DOS  INTEGRANTES DO PROGRAMA AÇÕES AFIRMATIVAS NA UFMG / VIII COPENE

NOME	MODALIDADE DE PARTICIPAÇÃO	EIXO TEMÁTICO	TÍTULO DO TRABALHO
Rodrigo Ednilson de Jesus e José Eustáquio Brito	Coordenação de Simpósio Temático	Ações Afirmativas e Sucesso Acadêmico	-
Resumo Ao longo da última década, diversas experiências de ações afirmativas têm sido colocadas em prática em diferentes instituições de ensino superior no Brasil. Concomitantemente, temos verificado uma crescente produção bibliográfica sobre tais experiências, que nos ajudam a compreender as dimensões concretas da implementação das Ações Afirmativas no Brasil, bem como os impactos pedagógicos, políticos e administrativos que o ingresso de um novo perfil de estudantes tem provocado no interior destas instituições. Este Simpósio Temático se insere neste contexto e tem como objetivo central discutir os principais desdobramentos destas políticas no âmbito acadêmico brasileiro, com ênfase nos aspectos positivos e nas potencialidades de políticas, programas e experiências de Ações Afirmativas direcionadas ao ensino superior.  Propõe-se um debate sobre as principais repercussões destas políticas nas trajetórias acadêmicas e profissionais de estudantes que tiveram acesso a alguma das modalidades de Ações Afirmativas. Serão recepcionados, ainda, estudos que apresentem reflexões sobre as novas políticas de permanência adotadas por essas instituições, desencadeadas pelo ingresso gradativo de estudantes historicamente ausentes ou sub-representandos nestes espaços acadêmicos. Palavras-chave: Ações Afirmativas; Ensino Superior

NOME	MODALIDADE DE PARTICIPAÇÃO	EIXO TEMÁTICO	TÍTULO DO TRABALHO
Aline Neves Rodrigues Alves e Franz Galvão Piragibe	Comunicação oral em Simpósio temático	Juventudes e Identidades	Mídia e Discurso: Re-produção do Inumano nas Relações Étnico-Raciais da Periferia.
Resumo Este trabalho insere-se no contexto das políticas de ações afirmativas com foco na juventude negra. Todavia seu recorte esteve na discussão entre mídia e racismo, qual possui discursos que violentam os direitos dessa população negra, notadamente jovem, ao trata-los, nos veículos de mídia, como inumanos, ou ainda, de vidas tão precárias que poderiam ser descartadas. Então, o objetivo esteve em nos aproximarmos dos mecanismos discursivos utilizados pela mídia e sua influência junto aos leitores, no caso, optamos por um recorte e divulgamos aqui apenas um mesmo episódio, tratado em duas mídias, e analisados a partir do seu formato e dos comentários realizados por leitores, nas respectivas páginas eletrônicas destes jornais. Concluímos que a discriminação calcada no mito da democracia racial impede a muitos leitores, ouvintes e telespectadores compreenderem o contexto em que a notícia é transformada em discurso de apenas uma das partes; modelo este que historicamente privilegia aqueles que podem contar seus feitos como uma defesa à sua honra/status quo e ao invisibizarem a ‘outra’ parte produz sua anulação, e incompreensão do ser e estarem no mundo, a não alteridade. Palavras-chave: Juventude Negra; Racismo; Mídia; Periferia.

NOME	MODALIDADE DE PARTICIPAÇÃO	EIXO TEMÁTICO	TÍTULO DO TRABALHO
Patrícia Maria de Souza Santana	Comunicação oral em Simpósio temático	Educação e Relações Raciais e Ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira
Resumo O presente artigo pretende apresentar o contexto de lutas dos movimentos sociais, especialmente o movimento quilombola para o reconhecimento de seus direitos incluindo o direito a educação escolar quilombola. Apesar da existência histórica dos quilombos no Brasil os mesmos não foram reconhecidos em seus direitos culturais, políticos, territoriais até a Constituição de 1988 e mesmo após a Constituição as comunidades quilombolas estão em constante luta por melhores condições de vida e respeito às suas tradições. Em 2011 o Conselho Nacional de Educação iniciou um processo para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola que culminou com sua aprovação no CNE em 20/11/2012. O movimento negro brasileiro e em especial o movimento quilombola tem acumulado experiências inovadoras e emancipatórias de educação buscando romper com o eurocentrismo, o racismo e invisibilidade da população negra e quilombola. A possibilidade de instituição de uma educação diferenciada para os quilombolas aponta para uma perspectiva de reconhecimento de direitos e construção de novas pedagogias. Palavras-chave: Quilombo; Educação; Direitos; Reconhecimento.

NOME	MODALIDADE DE PARTICIPAÇÃO	EIXO TEMÁTICO	TÍTULO DO TRABALHO
Yone Maria Gonzaga	Comunicação oral em Simpósio temático	Políticas Públicas, educação e africanidades	A gestão da diversidade étnico-racial em uma universidade pública: a experiência da UFMG
Resumo A educação brasileira tem sido apontada em relatórios oficiais e acadêmicos como um espaço em que as desigualdades sociais e raciais são persistentes. Estas evidências destacadas, sobretudo, pelos movimentos sociais negros vêm exigindo do Estado brasileiro a adoção de políticas públicas capazes de promover a superação destas iniquidades.  A partir dos anos 2000, políticas que objetivam à promoção da igualdade racial e a superação do racismo vêm sendo implementadas de forma mais sistemática, em vários setores da sociedade brasileira. No campo educacional, merecem destaque as políticas de ação afirmativa (cotas e/ou bônus), destinadas a garantir o acesso de  estudantes autodeclarados negros/as em universidades públicas.  A regulamentação da Lei Federal 12711/12 que implementou a reserva de vagas com recortes étnico-racial e social nas universidades públicas federais vêm exigindo das administrações públicas o desenvolvimento de ações efetivas nos processos de gestão da diversidade étnico-racial. Considerando que a gestão da diversidade étnico-racial ainda é um campo incipiente nas políticas públicas brasileiras e, visando ampliar os estudos nesta área, apresentamos o presente artigo que tem como objetivo apresentar a experiência da UFMG, a partir da 2009, ano em que foi implementada a política de bônus étnico-racial. Os dados apresentados foram obtidos através de análise documental e participação da autora na  Comissão de Estudo e Acompanhamento de Medidas de Inclusão Social no Corpo Discente da UFMG – CAIS/UFMG.  Palavras-Chave: Gestão - diversidade étnico-racial – universidade - políticas públicas

NOME	MODALIDADE DE PARTICIPAÇÃO	EIXO TEMÁTICO	TÍTULO DO TRABALHO
Kelly Cristina da Silva	Comunicação Oral em Simpósio Temático	Diversidade, Relações de Gênero e Sexualidades	Corporeidade Negra: mediação entre a arte e o processo de reintegração sócio-cultural.
Resumo: A pesquisa Corporeidade Negra: mediação entre a arte e o processo de reintegração sócio-cultural, surgiu pelo fato de ser negra e de ter vivenciado ao longo da minha vida acadêmica e pessoal alguns acontecimentos decorrentes desta etnicidade. Dessa maneira, proponho uma reflexão sobre a capacidade da corporeidade negra, por meio da dança afro, desfazer os estereótipos repletos de preconceitos ao tornar pública sua arte.  O intuito será compreender a utilização do corpo como expressão simbólica para representar os valores culturais, pois a corporeidade negra é um meio de consolidação e propagação da preservação da tradição das populações de raízes negras no Brasil, além de servir como palco para uma reflexão sobre a identidade cultural.  Palavras chave: Corporeidade negra, Arte, Reintegração sócio-cultural, Gênero.

NOME	MODALIDADE DE PARTICIPAÇÃO	EIXO TEMÁTICO	TÍTULO DO TRABALHO
Michele Lopes da Silva Alves	Comunicação oral em Simpósio temático	Trajetórias e estratégias de ascensão social de afrodescendentes	Mulheres Negras: Trajetórias e Pedagogias de Raça e Gênero Ressignificadas

NOME	MODALIDADE DE PARTICIPAÇÃO	EIXO TEMÁTICO	TÍTULO DO TRABALHO
Audrey Michele Nogueira	Ouvinte	-	-
Gilmara Silva Souza	Ouvinte	-	-
Tatiane Campos dos Santos	Ouvinte	-	-

Leia mais

Lei que mudou a história dos negros nos EUA completa 50 anos

Por Damià Bonmatí.

Montgomery (EUA), 2 jul (EFE).- O 'não' dela mudou a história dos Estados Unidos. Rosa Parks, a mulher negra que se reergueu ao se sentar, a costureira de Montgomery que se negou em 1955 a ceder seu lugar no ônibus a um branco, é um dos símbolos do movimento que deixou a comunidade afro-americana dos Estados Unidos mais perto da igualdade. Nesta quarta-feira, 2 de julho, a lei de Direitos Civis que proibiu a discriminação no país completa meio século. Foi uma das maiores conquistas do movimento cidadão por direitos através da legislação, a ação pacífica e a voz de líderes como Martin Luther King e Rosa Parks. Em Montgomery (Alabama), núcleo desse movimento histórico, o vigia do cemitério de Oakwood guarda até as cicatrizes silenciosas da história negra.

'Nessa região só há afro-americanos enterrados. (As cores) não podiam se misturar', explica diante das sepulturas mais rústicas, nas quais estão os corpos de escravos do século XIX e 'cidadãos de segunda' do século XX. No segregado sul do país, os negros nasciam em hospitais separados e eram enterrados em áreas diferentes, após uma vida em que não podiam estudar nas escolas para brancos, nem viajar em seus assentos, nem comer em seus restaurantes, nem usar o mesmo banheiro público. Os pais de Linda Brown, uma menina de sete anos do Kansas, não entendiam por que sua filha precisava viajar diariamente até uma afastada escola para negros se dispunham de um centro público reputado em seu mesmo bairro. Era para brancos. Os tribunais menores ignoraram várias queixas semelhantes no sul racista, mas o caso dos Brown chegou ao Supremo Tribunal e a máxima instância judicial lhes deu a razão: haver escolas só para brancos e outras só para negros era inconstitucional.

A decisão judicial de 1954 foi 'um elo crítico para o movimento de direitos civis moderno', analisa seis décadas depois o professor Howard Robinson, do Centro Nacional para o estudo dos Direitos Civis, situado no Alabama, em entrevista à Agência Efe. O estado do sudeste dos Estados Unidos, com florestas frondosas e terra do personagem Forrest Gump, tinha nos anos 1950 uma das políticas mais discriminatórias contra os afro-americanos e liderou as queixas para obter a mudança. Apenas quatro dias depois da histórica resolução judicial, uma ativista de Montgomery, Jo Ann Robinson, escreveu uma carta ao prefeito da cidade. Era 1954 e o movimento pela equidade já não tinha volta.

A ativista pedia ao prefeito que acabasse com os ônibus urbanos segregados. Os negros, que representavam 75% dos usuários, precisavam pagar na parte dianteira, voltar a sair, subir pela porta traseira e sentar-se apenas nas áreas indicadas para as pessoas 'de cor'. Rosa Parks não foi a primeira mulher de Montgomery a protestar, mas a que somou a determinação e a liderança necessárias para fazer história. 'Foi uma catalisadora da mudança', conta à Efe Georgette Norman, diretora do museu dedicado à costureira 'silenciosa e forte que não queria bustos nem homenagens'.

'Ela era a pessoa que precisava começar o protesto, alguém de quem não se podia falar mal nem encontrar nenhuma falha que diminuísse a atenção ao assunto', avalia a diretora do centro, que fica na mesma calçada de Montgomery na qual Parks, em 1º de dezembro de 1955, foi obrigada a descer do ônibus e detida. A comunidade soube que aquele era o momento e começou um boicote para que nenhum operário negro e nenhuma empregada fosse trabalhar de ônibus: pegavam um táxi ou caminhavam duas horas sob o sol. 'Estamos cansados de ficar segregados e humilhados. Não temos alternativa a não ser protestar', proclamou em uma igreja a seis ruas do 'não' de Rosa Parks um pastor recém-chegado à cidade e que se tornou o líder do boicote. Era Martin Luther King Jr. 'Foi um sucesso e quase 50 mil pessoas se somaram ao boicote', explica à Efe Wanda Battle, cujos pais eram amigos do reverendo King e cujo trabalho hoje é guiar os visitantes na única igreja em que o líder negro professou como pastor. 'Para mim é como fechar o círculo'.

A greve, que durou 381 dias, culminou com uma resolução do Tribunal Supremo que ilegalizou os ônibus segregados na cidade e somou uma nova conquista na cruzada contra a segregação sulina. Em pouco mais de uma década, os afro-americanos, através dos advogados da Associação Nacional para o Avanço de Gente de Cor (NAACP), conseguiram que a justiça desbancasse as escolas segregadas, além dos ônibus, e as estações, e os trabalhos reservados aos brancos. Em 2 de julho de 1964, Lyndon B. Johnson, o vice-presidente que assumiu após o assassinado presidente Kennedy, sancionou a lei que acabou sobre o papel com a discriminação no espaço público dos Estados Unidos. Nas imagens da empresa, que completa meio século, logo atrás do líder, esboça um breve sorriso Martin Luther King.

Apesar da filosofia de não-violência, King enfrentou uma década muito conturbada e testemunhou como os grupos racistas se radicalizaram e dezenas de ativistas negros morreram assassinados. O líder foi testemunha das grandes mudanças legislativas e premiado com o Nobel da Paz, mas também acabaria morto com um tiro em 1968, aos 39 anos. 'Durante dias, o tempo e a respiração de todos nós pararam', lembra Wanda, que na época tinha 12 anos e brincava com os filhos do pastor. 'Mas o movimento segue vivo para lutar contra as injustiças', acrescenta, antes de começar a cantar uma das famosas canções da época que mudou Wanda e mudou todo o país. EFE dsb/tr-rsd

Copyright (c) Agencia EFE, S.A. 2014, todos os direitos reservados - Fonte : Site notícias portal MSN Brasil

Leis brasileira sobre a questão racial: Legislação - Ações Afirmativas

Leia mais