Coleção Terras de Quilombos conta a história das comunidades quilombolas no Brasil

Vinte comunidades quilombolas ocuparam a  Faculdade de Educação da UFMG  no dia de hoje. Foi o lançamento da Coleção Terras de Quilombos – Livretos de Linguagem Pública sobre Comunidades Quilombolas. O projeto foi uma iniciativa conjunta do Núcleo de Estudos Quilombolas (NUQ), do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (CERBRAS), do Observatório da Justiça Brasileira (OJB); o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

O evento divulgou os primeiros livretos da Coleção Terras de Quilombos e apresentou e discutiu o processo de produção dos livretos, que foram elaborados a partir de Relatórios Antropológicos confeccionados para compor processos de regularização fundiária quilombola, no âmbito do INCRA. Para o projeto, que pretende colaborar para a criação de uma linguagem pública e acessível sobre os quilombos no Brasil, uma antiga demanda das comunidades quilombolas, serão analisados um total de 190 Relatórios Antropológicos.

Os livretos são material inédito e permitem melhor compreensão do histórico de ocupação das comunidades, caracterização dos territórios, principais conflitos em questão, atividades produtivas essenciais e potenciais, modos de ser e viver, saberes e fazeres e principais desafios enfrentados para a sustentabilidade de seus territórios. Ainda, que as comunidades quilombolas se apropriem desse material para apoiar a reivindicação de suas demandas, podendo, também, ser adotado nas escolas, reforçando a Educação Quilombola, entre outras necessidades das comunidades.

Confira a cobertura audiovisual do evento:

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Os cinco jovens fuzilados pela PM no Rio eram negros — e isso não é coincidência

Roberto de Souza Penha, Carlos Eduardo de Souza e Cleiton Correa de Souza tinham entre 1 e 3 anos de idade quando Cidinho e Doca emplacaram o mega sucesso “Rap da Felicidade”. Wilton Esteves e Wesley Castro Rodrigues eram um pouco mais velhos, contavam entre 5 e 10 anos. Talvez eles tenham cantado com outros contemporâneos de comunidade que morreram antes deles os versos proféticos: “Eu só quero é ser feliz / andar tranquilamente na favela onde eu nasci / e poder me orgulhar / e ter a consciência que o pobre tem seu lugar”.

Talvez cantassem este hino do funk enquanto comemoravam dentro do carro, o primeiro salário do menino Roberto, de 16 anos. Talvez sorrissem e planejassem a diversão do domingo antes de tentarem, desesperados, segundo testemunhas, colocar braços e cabeças para fora do veículo conduzido por Wilton, clamando por misericórdia aos policiais militares postados em posição de guerra na entrada da favela.

Outro verso da música ecoa: “Faço uma oração para uma santa protetora / mas sou interrompido / a tiros de metralhadora”. Não adiantou. Thiago Resende Barbosa, Marcio Darcy dos Santos, Antônio Carlos Filho, fuzilaram o carro dos rapazes com cerca de 50 tiros, no começo da favela onde viviam, em Costa Barros, zona Norte do Rio de Janeiro. A conclusão lógica é que a liberdade de ir e vir não é facultada aos jovens negros sequer na favela onde nasceram, como eternizado na canção.

Posteriormente, o policial Fabio Pizza da Silva ainda tentou fraudar a cena do fuzilamento para simular um Auto de resistência, ou seja, tentou criar um cenário de revide dos policiais a um forjado ataque das cinco vítimas com uma arma plantada debaixo do carro, multiplamente perfurado. Felizmente não deu certo. Os três assassinos e o comparsa estão presos e serão julgados. O comandante responsável pela área de atuação dos quatro policiais foi exonerado. Ok.

O Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame se pronunciou e eximiu a Corporação Militar de responsabilidades, haja vista que em sua opinião não se trata de um problema de despreparo profissional dos responsáveis pela matança. Trata-se de um problema de caráter dos matadores.

Assim fica fácil! Difícil mesmo foi a vida dos rapazes assassinados, que nunca gozou de garantias constitucionais básicas. Difícil é a vida das famílias que precisarão administrar dores, revolta e desamparo, sem tempo para o luto, porque se fraquejarem seus mortos apenas comporão a cifra das 83 vidas de jovens negros perdidas a cada dia no Brasil. O problema da carnificina de Costa Barros é que a Polícia Militar é o braço armado do Estado, autorizado a matar, a exterminar jovens negros e pobres. Quilombolas e indígenas. Moradores de favelas, periferias, palafitas, alagados e todos os demais quartos de despejo do Brasil endinheirado e branco.

Dezenas de jovens que conseguiram ser avisados por familiares ou amigos para não voltarem para casa naquela noite porque havia ação policial no morro, agora choram e tremem, com os nervos em frangalhos. Poderia ter acontecido com eles. Pode acontecer amanhã.

É mais ou menos tácito que vivemos uma cultura de violência, como vários ex-secretários de segurança pública do Rio de Janeiro apontam a cada chacina. E que precisamos combatê-la, por suposto. Cada um fazendo uma parte, o Estado, a Polícia, a escola, o cidadão e a cidadã comuns, os meios de comunicação, de maneira integrada.

Temos conhecimento de boa parte das ações necessárias, mas não fazemos nada ou praticamente nada. Ocorre que discutir a violência, apenas, não resolve. É preciso problematizar o racismo estrutural da sociedade brasileira que gera violência e avaliza o extermínio de jovens negros, comemorado por governantes  como gols de placa. Ou alguém ousa negar que a vida desses garotos não tem valor porque são vidas de negros?

Por Cidinha da Silva, do DCM

Cidinha da Silva, mineira de Belo Horizonte, é escritora. Autora de “Racismo no Brasil e afetos correlatos” (2013) e “Africanidades e relações raciais: insumos para políticas públicas na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas no Brasil” (2014), entre outros.

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O racismo também mata mulheres

Dia 25 de novembro, Dia Internacional da Luta Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, é uma data importante para se falar dos dados levantados pelo Mapa da Violência 2015: em 10 anos, os feminicídios cometidos contra mulheres negras cresceram 54%, enquanto os feminicídios contra mulheres brancas caíram 10% no mesmo período. 

Diante desses dados, é necessário que façamos um questionamento: por que os índices de feminicídio das mulheres brancas diminuíram, enquanto os das mulheres negras aumentaram? Se a conscientização sobre o machismo apresentando o grupo de mulheres como um grupo universal fosse uma estratégia eficiente, os índices de feminicídio não teriam aumentado tanto para um grupo de mulheres que possuem a cor da pele como característica em comum. As mulheres negras engajadas nos movimentos de mulheres falam disso há muito tempo: a universalização de mulheres como um grupo que possui as mesmas necessidades e contextos é uma armadilha, pois só atende às necessidades daquelas que são contempladas pelas experiências apresentadas. Fora de vista, milhares de mulheres continuam em situações de vulnerabilidade e as mobilizações que visam combater a violência contra a mulher continuam não chegando até elas.

Precisamos investigar mais profundamente a forma como os movimentos feministas estão atuando e quem está sendo atingindo pela conscientização, assim como precisamos entender o que leva a disparidade tão grande entre as mulheres brancas e negras assassinadas por parceiros ou ex-parceiros. É importante que analisemos as estratégias dos movimentos sociais e o seu alcance; podemos até afirmar que a quantidade de eventos e debates sobre feminismo e violência contra as mulheres, incluindo aqueles que debatem sobre as questões que envolvem racismo, aumentou, mas também não é difícil observar, analisando imagens de divulgações e anúncios de eventos feitos pelas redes, que esses debates, palestras e encontros estão centralizados nas universidades, em bairros de classe média e outros locais pouco acessíveis ou de difícil acesso para mulheres de outras regiões – como aquelas que moram em bairros periféricos ou que não possuem Ensino Superior.

E enquanto é verdade que coletivos de feministas periféricas estão atuando em seus bairros e regiões, é importante traçar uma comparação entre o número de ações feitas nas periferias e nos centros ou universidades. Será que essas ações feministas têm chegado às mulheres das cidades do interior, por exemplo? Se sim, como elas estão chegando e quais são suas propostas? Há um diálogo preocupado com a realidade local daquelas mulheres, com suas necessidades mais urgentes e com uma linguagem que faça sentido para seus contextos de vida?

Talvez insistir em modelos feitos para a universidade não seja uma estratégia abrangente o suficiente, ainda que seja muito importante. Mas se a maioria das mulheres vítimas do machismo são mulheres negras, se elas não estão frequentando uma faculdade e nem sequer tomam conhecimento dos debates que acontecem nas regiões mais centrais das cidades grandes, como podemos esperar que o número de feminicídios contra essas mulheres diminua?

Nos últimos anos, as discussões sobre essas questões aumentaram nas redes e novas ações foram realizadas nas periferias, assim como foram criadas estratégias voltadas para o combate do machismo marcado pelo racismo. O esforço de décadas de feministas negras históricas tem culminado em uma nova geração que usa a internet e promove ações relevantes em regiões além dos centros e universidades. Teremos a oportunidade de testemunhar os resultados dessas ações no próximo Mapa da Violência – pelo menos é isso que desejamos -, mas repensar nossas falhas ainda é algo fundamental para que os movimentos feministas se tornem cada vez mais propositivos e efetivos na sociedade.

Sem dúvida alguma, é imprescindível para qualquer ativista compreender que a universalização das demandas das mulheres brancas, sudestinas e de classe média ou alta é uma estratégia racista, pois joga à margem milhares de outras mulheres, sejam elas negras ou indígenas, do norte ou do nordeste e também com menos poder econômico. De nenhuma forma isso quer dizer que as mulheres brancas citadas não sofrem com a misoginia, mas outras mulheres também precisam ser alcançadas e ter suas realidades transformadas para melhor.

Neste dia 25 de novembro, devemos refletir sobre nossas ações passadas e repensar nossas ações futuras. O objetivo do movimento feminista é assegurar os direitos das mulheres, o direito que todas as mulheres têm à vida. E se um grupo de mulheres está morrendo mais do que outro, que nossas ações se voltem mais para aquelas que estão sendo mais vitimadas – porque o racismo também mata mulheres.

Por Jarid Arraes, do Revista Fórum 

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Programa Ações Afirmativas marca presença na Marcha das Mulheres Negras

“Uma sobe e puxa a outra”, "A nossa luta é todo dia! Mulher negra não é mercadoria", " O abre alas que as negras vão passar! Somos mulheres negras e vamos nos afirmar!", "Marcha do Quilombo marcha! Molha o pé, mas não molha a meia! Viemos lá do Quilombo fazer Marcha na terra a alheia!”. Essas foram algumas das frases cantadas na Marcha das Mulheres Negras: Contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver que aconteceu no dia 18 de novembro (2015), em Brasília. 

A presença do Programa Ações Afirmativas na Marcha ratifica nosso compromisso com a luta antirracista, assim como, fortalece nossas ações contra toda forma de violência e opressão. 

As imagens da Marcha, que aqui publicamos, registradas por integrantes do Programa, não traduzem com exatidão o brilho da diversidade cultural e discursiva que vimos nessa ocasião. Palavras, frases, brados, cantos e poesias ecoaram as ruas do Distrito Federal, de maneira ética, pedagógica, afirmativa, estética e política, com cor, brilho e negritude. 

Marchamos ao lado de lideranças quilombolas, feministas, lésbicas, anarquistas, sem terra, imigrantes, refugiadas, religiosas, pesquisadoras, estudantes, trabalhadoras domésticas, catadoras, ribeirinhas, rurais, partidárias entre tantas mais que representavam diferentes associações, agremiações e entidades públicas, filantrópicas e privadas. Muitas acompanhadas de suas crianças. De fato um momento histórico que nos alerta sobre a força das mulheres negras. 

Certamente um momento único na história desse país, nós mulheres negras construímos algo a partir do que nos une: “nós queremos viver”! Muitas de nós certamente nunca tiveram a oportunidade de diálogos entre si e sua diversidade de experiências vividas, mas se colocaram disponíveis – politicamente!

Contamos com mulheres jovens, adultas e a energia das mulheres idosas; todas de diferentes lugares do país e da América Latina. Havia ainda homens de todas as idades apoiando a caminhada com camisas da Marcha. A presença de crianças foi também bastante marcante, apontando o futuro da luta. Tantas pessoas que não cabem aqui e demonstram que nossa luta não tem fronteiras físicas; em si a Marcha é resultado de uma longa luta, iniciada do outro lado do Atlântico e assumida pelos mais variados coletivos negros do continente americano.

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É pelo bem viver que fomos para Brasília, pelo fim do genocídio de nossos filhos jovens, pelo direito à diferença na escola e na vida, contra o feminicídio, a solidão, contra a intolerância religiosa, descasos com a saúde da população negra. Situações perpetuadas nas relações mais imediatas, mas absorvidas para o campo institucional. 

Por causa do racismo institucional, mulheres negras de diferentes idades morrem em celas, abortos clandestinos e por doenças falciformes (sem o devido tratamento); enfim, lutamos pelo direito de viver plenamente as distintas esferas da vida; o amor, os afetos, as relações sociais, a experiência trabalhista em diferentes áreas, com representação pública e garantia dos direitos humanos. 

E por contestar a hegemonia e privilégios já estruturados, é que fomos desrespeitadas, sob risco de morte, por pessoas que ocuparam o gramado do Congresso Nacional em defesa de impeachment da atual Presidenta e intervenção militar no Congresso Nacional. Pessoas que requerem a manutenção de seus privilégios, status quo, ameaçando a integridade daqueles que manifestam democraticamente e lutam por justiça: reconhecimento, redistribuição e representação. (veja a moção de repúdio ao fim do texto)

Vimos nisso tudo que as mulheres negras têm conseguido, não sem conflitos, produzir conhecimento sobre si (o que desejam e quais são os entraves sociais que precisam ser desfeitos para que haja de fato maior igualdade de oportunidades); bem como, construíram uma pauta de reivindicação e proposições políticas, por direitos e reparações, durante e após as Marchas Estaduais.

 Não se pode negar que estamos inter-conectadas espacialmente e/ou afetivamente: vivemos a solidariedade de cuidarmos umas das outras, no trabalho, na família, na rua, em casa, mas também nos momentos mais difíceis, na hora da morte, no pagamento do aluguel, na compra de um remédio, na ajuda para mensalidade da faculdade, na compra de mantimentos e o conforto para dividir as angústias dos assédios e estupros, muitas, em total segredo.

Enfim, a luta continua "todo dia e toda hora", como nos informam as mulheres quilombolas. Por hora, seguimos na certeza de que estamos cada vez mais reconectadas com as nossas guerreiras ancestrais: Dandaras, Carolinas de Jesus, Beatrizes Nascimento, Ruths de Souza, Therezas Santos, Laudelinas Campos, Sylvias de Oxalá, Lélias Gonzales, Angelas Davis, Stellas de Oxóssi... em busca do bem viver!  Nesse sentido, o grito "Uma sobe e puxa a outra!" tem a força da mulher negra, tem história, memória e movimento.

Por Aline Neves Alves; Johanna Monagreda, Michele Lopes e Yone Gonzaga. 

Moção de Repúdio

Durante a realização da Marcha das Mulheres Negras em Brasília-DF, manifestantes acampados na Esplanada pró-impeachment e pela intervenção militar ameaçaram, constrangeram e colocaram em risco a segurança e integridade das integrantes da marcha ao utilizarem saudações nazistas, manifestações racistas e machistas e dispararem tiros no meio do aglomerado de quase 30.000 (trinta mil) pessoas. 

O direito de manifestação e liberdade de expressão é direito fundamental, mas não autoriza o discurso de ódio, incitação ao crime e discriminação.

A Marcha das Mulheres Negras é um movimento pacífico por pautas que contemplem a interseccionalidade, marcado por união, solidariedade e sororidade. Transcorreu sem nenhum outro incidente. 

A ação perpetrada pelos manifestantes acampados na Esplanada pró-impeachment e pela intervenção militar se adequa ao tipo penal previsto no artigo 15 da Lei 10.826/2003 (estatuto do desarmamento),  artigo 147 do Código Penal e ao crime de racismo previsto na Lei 7716/89.

Agrava-se a situação pelo fato de o autor dos disparos ser policial, em tese ciente de suas responsabilidades e dos imperativos que regem sua função. 

Numa época em que se luta para que igualdade e dignidade humana sejam princípios universais materiais, é inadmissível que posturas de segregação e constrangimento ainda sejam perpetradas e permaneçam impunes.

Nossa luta é pela eliminação de todas as formas de racismo e machismo, pelo que repudiamos os atos criminosos em sua integralidade e aguardamos as medidas cabíveis. 

A CMA/OAB/DF continua atenta e militante na efetivação dos direitos fundamentais e no papel da OAB de defesa do Estado Constitucional. 

Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal.⁠⁠

 

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Prêmio Zumbi de Cultura encerra amanhã no Palácio das Artes

Tem mais Prêmio Zumbi de Cultura e comemoração da Consciência Negra!  Dando continuidade às festividades do Prêmio Zumbi de Cultura, no dia 18/11 (quarta-feira), às 19h, haverá a roda de conversa: “Resistência, arte e empreendedorismo”, com performances artísticas e shows (Grupo Fala Tambor, Brasil African Vocal, Cia Baobá Minas e Zaika dos Santos) na Sala Juvenal Dias, Palácio das Artes, Belo Horizonte.  Este ano, haverá ainda o lançamento da revista “Herdeiros de Zumbi: mestres, artistas e grupos culturais homenageados pelo Prêmio Zumbi de Cultura de 2010 a 2014”.

Desde 2010, o Prêmio Zumbi de Cultura é distribuído anualmente, nas seguintes categorias: Dança, Teatro, Música, Religiosidade, Literatura, Educação, Manifestação Cultural, Personalidade Negra, Menção Honrosa e Atuação Política. Como novidade, foi incluído o reconhecimento na categoria Protagonismo Juvenil.

Como ocorre a premiação

No período que antecede à realização do Prêmio Zumbi de Cultura, as indicações de nomes são feitas por grupos culturais e entidades ligadas ao movimento artístico e político negro, por meio da equipe de articulação do projeto.

Os indicados têm o nome e o histórico avaliados pela comissão julgadora do Prêmio, formada por representantes da sociedade civil, classe artística, poder público, articuladores do Prêmio e a idealizadora do projeto, Júnia Bertolino, diretora e coreógrafa da Companhia Baobá Minas.

Os eleitos são convidados a participarem do evento em que são homenageados e recebem o Prêmio Zumbi de Cultura, materializado em forma de uma linda e imponente escultura de bronze criada pelo artista plástico Jorge dos Anjos.

Companhia Baobá Minas

Criada em 1999 por Júnia Bertolino, a Companhia Baobá Minas aborda o cotidiano do negro, a cultura, ritmos, poesia e dança afro-brasileira do povo brasileiro no intuito de trazer o público uma imagem do negro em toda sua beleza e altivez. Além disto, atua para mostrar a cultura popular das diversas comunidades do território nacional, ressaltando valores e temáticas importantes desta cultura, como a oralidade, memória, ancestralidade e identidade, e sobretudo o notório saber dos mestres populares e a valorização da cultura de matriz africana.

A Cia Baobá Minas ressalta a importância da parceria com artistas e grupos culturais mineiros na realização dessa iniciativa que valoriza e fortalece ações culturais na cidade de Belo Horizonte.

Dia 18 de novembro, 4ª feira – Roda de conversa e shows

Horário: 19h

Local: Sala Juvenal Dias

Exibição do Video: V Prêmio Zumbi de Cultura – Cia Baobá Minas (premiados 2014)

Atrações: Roda de conversa “Resistência, arte e empreendedorismo”, shows com Grupo Fala Tambor, Brasil African Vocal, Cia Baobá Minas e Zaika dos Santos.

Entrada franca

Fonte:http://www.cultura.mg.gov.br/component/gmg/story/2689-vi-premio-zumbi-de-cultura-comemora-a-consciencia-negra-e-320-anos-de-luta-e-morte-de-zumbi-dos-palmares

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Afirmação da Cultura Afro-Brasileira ganha Ciclo em Ouro Preto

Entre os dias 13 e 22 de novembro está acontecendo na cidade histórica de Ouro Preto o I Ciclo de Debates sobre Políticas de Afirmação da Cultura Afro-brasileira. Promovido pela Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, a Biblioteca Pública Municipal de Ouro Preto, o Ateliê de Psicanálise de Ouro Preto, o Fórum de Igualdade Racial de Ouro Preto (FIROP) e o Cine Vila Rica, o evento tem programação gratuita e o objetivo de contribuir para a divulgação da cultura da população negra.

O Ciclo tem uma programação variada e visa possibilitar também o diálogo sobre a diferença, através de apresentações culturais, musicais, exibição de filmes, palestras e mesas de debate que abordarão os temas do Estatuto da Igualdade Racial e do Plano Nacional de Políticas Públicas de Igualdade Racial e da Juventude, como a arte e o artesanato afro-brasileiro, o samba, a capoeira, o negro na história do Brasil, o negro na literatura, a importância da cidade de Ouro de Preto na formação econômico-social e cultural de Minas e do Brasil, os valores civilizatórios afro-brasileiros, entre outros.

Entre os convidados estão a representante do CENARAB – Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira, Makota Celinha; o Superintendente de Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos de Minas Gerais, João Carlos Pio de Souza; o médico Dr. Arisosvaldo Figueiredo; o Presidente da Academia Marianense de Letras, Roque Camêllo; a representante da 1ª turma da Academia Infanto-juvenil de Letras da Academia Marianense de Letras, Jailda de Freitas Silva; a pedagoga Cláudia Martinha Barbosa; o idealizador da Escola de Música e Escola de Arte Samba Preto Choro Jazz, Diego Fernandez; além dos representantes da irmandade Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de Ouro Preto.

 Confira a programação:

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